NÃO, o Facebook NÃO é o proprietário dos direitos de publicação de suas fotos

Nas últimas semanas tenho visto uma grande quantidade de informações falsas sendo propagadas pelo Facebook. A primeira foi a do https (e lembro que navegar com https melhora a segurança, mas NÃO evita que a sua conta seja invadida por um hacker), e o último que apareceu essa semana é um que diz que o Facebook se tornará o proprietário dos direitos de publicação das suas fotos. A informação não está inteiramente incorreta, entretanto como grande parte dos memes (termo utilizado para descrever um conceito que é disseminado através da internet) existe uma grande desinformação, e que muitas vezes cria um estado de alarmismo desnecessário.

O meme que está sendo propagado pelo Facebook diz o seguinte:

“ATENÇÃO: Sexta-feira, o Facebook se tornará proprietário dos direitos de publicação de TODAS as suas fotos pessoais. Você precisa fazer uma rápida mudança. Clique em ‘Conta’, ‘Configurações de Conta’, ‘Anúncios do Facebook’ (no topo), ‘Editar anúncios de terceiros’, escolha ‘NINGUÉM’ e clique em Salvar. Leva apenas 1 minuto. Compartilhe!”

O termo “direito” que está no texto aborda duas questões completamente distintas. Vamos explicá-las uma de cada vez.

Primeiramente, o Facebook não é (e não será) o proprietário de suas fotos publicadas. A seção 2 de seu Termo de Direitos e Responsabilidades (alguém já leu?) afirma explicitamente: “Você é o proprietário de todo o conteúdo que você posta no Facebook”. Adicionalmente, existe um texto na página de configurações de Anúncios do Facebook que diz:

Outro ponto importante, é que apesar do Facebook não fornecer essas informações para terceiros hoje, isso não quer dizer que eles não possam mudar isso um dia. De qualquer forma, eles só poderão compartilhar os dados que você permitir nas suas configurações de privacidade. De acordo com esses mesmos termos, quando você carrega um foto ou qualquer outra propriedade intelectual, você dá ao Facebook uma licença mundial não exclusiva, transferível, sub-licenciável, isenta de royalties. Essa licença termina quando você apaga esse conteúdo ou a sua conta, exceto quando você compartilhou esse conteúdo com outros e esse conteúdo não foi apagado.

Mas para o que serve uma licença não-exclusiva? No caso do Facebook, essa licença permite que eles possam manter o seu conteúdo em seus servidores, e compartilhar esse conteúdo com outras pessoas, de acordo com suas preferências de privacidade (esse sim é o ponto mais importante).

Isso nos leva à segunda parte. Atualmente, o Facebook tem integrado o seu conteúdo à sites de terceiros, e fazendo algo que eles chamam de “propaganda social”, afinal eles precisam gerar receita de alguma forma. Por exemplo, é quando vemos na barra lateral, que um ou mais amigos “Curtiu” uma determinada página ou produto. Se você não quer ficar vendo esse tipo de anúncios, basta entrar nas configurações de Anúncios do Facebook, clicar em Editar as configurações de Anúncios Sociais e alterar a opção Combine minhas ações sociais com anúncios para “nenhum”.

Eu não estou defendendo o Facebook, mas ficar espalhando esse tipo de informação errônea como “O Facebook será o proprietário de suas fotos na Sexta”, somente deturpa a real mensagem, que na minha opinião seria: É sua responsabilidade, e uma ótima idéia, que você reveja todas as suas configurações de privacidade no Facebook regularmente, e garanta que elas estejam com as configurações que você deseja.